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Isenção da taxa de inscrição em contratos públicos – dicas e informações

Se você tem dúvidas se pode solicitar a isenção total ou parcial da taxa de inscrição dos concursos que participa, consulte o seguir orientações:

As condições variam de acordo com a lei de cada entidade – federal, estado ou municipal. Em geral, a situação financeira dos candidatos, mas existem algumas excepções.

Em caso de eventos federais, tais como tribunais, agências dos correios e do banco do Brasil, por exemplo, têm total isenção de pagamento de requerentes de taxa de matrícula que estão no CadÚnico – registrar para famílias de baixa renda e é um membro da família de baixa renda (até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos).

Se você está dentro desses requisitos, não perca tempo! Faça sua inscrição no CadÚnico. Após o anúncio do concurso é lançado, você não terá tempo suficiente para ter seu número de identificação Social (NIS).

No Estado e competições locais, há uma maior variação. Em alguns casos, têm direito a isenção: doadores de sangue regulares, desempregados e pessoas com deficiência. Você deve observar a lei que regula a isenção de processos seletivos de seu estado. As concessões são ser expressamente informado editais-nos.

Fique atento aos prazos para solicitar a isenção, porque em geral são curtas.

Por Melisse V.

Dicas, matrícula, taxa de inscrição

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