Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
O Rio Plen aprovou nesta quarta-feira como ria Provis 520/10, que cria a empresa brasileira para servir o Hospital (Ebserh) para administrar os hospitais universitários e regularizar as contratações de Federal de rios pessoal destes rg, atualmente feitas por universidades funda es suporte jurídico fr geis. A ria mat, aprovada sob a forma de Bill convers o relator, deputado Danilo Forte, ser examinado pelo Senado.
Respeitado o princípio da autonomia ria Universidade pio, Ebserh ser capaz de administrar os hospitais da Universidade Federal rios. A nova empresa ser vinculada ao Ministério da educação (MEC) e controlada inteiramente por Uni. Seguindo as regras de direito privado e manter rios Office nos Estados e rias filiadas regionais.
De acordo com o governo, o apoio de es funda deve agir em um complementar e alinhado com as diretrizes de governo e estabelece es, mas que não ocorre causa perda de planejamento de capacidade e contrata os serviços.
A solução adoptada pelo governo com base em muitas conferências com o Cl nicas Hospital em Porto Alegre e o grupo hospital Concei, administrado pelo público e empresas p misturado economia, respectivamente.
Pessoal
servidores de 53,5 mil p trabalhando no poder federal de hospitais públicos Universidade rios ser cedido nova empresa garantida os direitos e benefícios que recebem in o rg.
No caso de outros 26,5 mil, recrutados pelo suporte a es funda das universidades, o relator tem aumentado de dois a cinco anos de tempo máximo m contrata tempor ria desses rios funcion sob o celetista.
Estes es de contratações devem ocorrer nos primeiros 180 dias da empresa e ser feitas através de uma análise de currículo culo no processo de seleção simplificada.
No final desses cinco anos, todo o pessoal deve ser contratado pela p concurso público e tulos de t. Para aprimorar o conhecimento acumulado de pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contar como t tulo subs tempo cio correlacionados ao seu emprego pretendido.
Opcional x Rio Compuls
De acordo com o relator, o Ebserh o gest os hospitais só realizar-se universidades deseja assinar contratos em que ela deve conter desempenho metas, indicadores e sistema de monitoramento e avalia o teste prático.
No entanto, senhora deputada Alice Portugal advertiu que se o sinal n reitores contratos com o Ebserh, o Tribunal de contas da União (TCU) a possibilidade de processá-los por irregularidades de contratações do pessoal. "Na prática, essa adesão ser compuls ria. A falta de recursos para hospitais, porque enquanto o hospital de Porto Alegre recebe cerca de 600 milhões de dólares por ano, outros para receber US $ 60 milhões ou US $ 70 milhões ", disse ele.
Em 2008, o TCU tem produzido um relatório de p 187 páginas cobrando um rie s gerenciais medidas como a substituição de mais de 26 mil funcion rios terceirizados e cria o indicador avalia o gest, UQ sa, ensino e pesquisa.
Resultados
Danilo Forte especificado no seu parecer que avalia os resultados previstos no contrato deve servir para reforçar o serve de tecnologias estratégicas a Comunidade reuniram-se juntos para aproveitar melhor empresa de recursos.
Contratos sejam assinados com remissão lances e estabelecer as obrigações dos rios de assinatura, metas de desempenho e monitoramento e avalia a diretiva do sistema.
Os serviços da ASSIST Conferência m ambulatorial, Hospital dico- e continuar a apoiar diagnósticos segmento e terap engenheiro comunidade livre escopo sistema nico Sa (SUS).
No entanto, o relator incluiu dispositivo que prev o ressarcimento de despesas com a presença desses m t aviões privado sa.
Para universidades, hospitais continuam a apoiar a investigação, ensino e aprendizagem e como as pessoas no domínio da sa.
Enquanto vig de contrato entre Ebserh e universidades, podem vender sua empresa de bens e direitos necessários rios executar os serviços que devem ser devolvidos para a data de término do contrato.
Outras receitas
De acordo com o MP, as receitas da nova empresa vêm dota ou ament da Uni, a venda de bens e direitos, da medida financeira realizando direitos patrimoniais (é alugu e fóruns, por exemplo) e os acordos e conv domínios que alternar.
A empresa é administrada por um Conselho de administra o deliberativo, com diversão es e por uma Diretoria Executiva. Há ainda um Conselho fiscal.
O texto aprovado prev Conselho administra a permanente Membros têm como representantes dos rios Ministério Sa e educa e junta-se os líderes nacionais do estabelecimento de ensino superior Federal es (Andifes Presidente) e agrupa os sindicatos dos trabalhadores das universidades brasileiras (Fasubra).
Outra novidade introduzida pelo relator do Conselho Consultivo, com representantes do Conselho Nacional de Sa, o Conselho Federal de medicina e a ordem dos advogados do Brasil (OAB), al m Andifes Presidente e Fasubra.
Mais informações através do endereço de correio electrónico a Elec nico www.camara.gov.br.
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