A segunda classe do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido novamente pela fase de execução judicial da cia em condutas com uma planta contra a União. O gang estimou-se que exigem líquido para c nos cálculos das presentes facturas e outros documentos, o ap mais de 20 anos de pagamento indevido, fere dica de segurança jur porque o executivo judicial j t tulo assinalou que o montante devido para a demanda c simples aritmética sob "constantes elementos de prova pericial". Quando decidir, o relator do caso, o Ministro Humberto Martins, chamado frívolo e incab vel a obrigação de apresentar os documentos com o cálculo do valor que você deseja executar. Para ele, isso acaba fazendo execução realizando cálculos em c por arbitragem.O Ministro observou que a exigência do segundo centro de pesquisa que apresentaram documentos para cálculos (c) do contador "" al m interfere injur avançada porque ele excede os limites da judiciária executivo tulo t, diretamente a violar os seus artigos 471 para 476 do CPC. ""O Ministro, "ju zo execução n pode estender além de limites impostos pelas t tulo judiciais, executivo, processar ap longo de entendimento, assinado o par dos contadores de desempenho". E termina: "pode a execução de ju zo determinar introduz novos documentos". "Sim, m, determinar introduz habilidade c produzida pelos cálculos de zo e s. contador ju" prejuízo para executar que a planta foi proposta pelo carro e álcool MB Ltda, que apresentou para executar t tulo abreviado reconhecido seu direito de receber indeniza danos materiais causados entre o mar, de 1985 a outubro de 1989, por actos do público poder p. De acordo com a fábrica, o sector do álcool pré foram fixados em níveis inferiores aos estabelecidos por valores de pr tecnicamente próprio Instituto do álcool (IAA) e o carro e seu rg sucessores.Como um primeiro passo, a execução tenha sido extinta entender sem cabine estar disponível, simplesmente se estabeleceram para cálculos c mas por arbitragem. Da tribunal regional federal que 1 Regi determinado outra execução introduzida pelo contador c cálculos e documentos e notas fiscais, capazes de demonstrar a quantidade de produtos fabricados e vendidos, junta-se o motim de Tribunal, a empresa recorreu ao STJ. Alegou que os documentos apresentados para j. base e foram devidamente examinados pelo perito. Foram também m apresentado ao Rio contradit, no momento adequado e que determina a nova que uma análise destes documentos ao contrário do Instituto de preclus. Apresentados que os montantes pagos também s 20 anos atr s e que essas demandas de pico de potência de jur segurança dói. Por último, alegou que o aplicativo se arrasta desde 1990 e que um novo CIA teria o processo eterniza. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça de Justi aREsp consultor Jur dico, 27, 2011Apoio pode 1.186.685Revista: concursos de www.aprovando.com.br públicos e exames OAB P
View the original article here
Nenhum comentário:
Postar um comentário