Enfermeiros e dentistas com menos de 1 m podem continuar a participar do concurso da PMERJ:
O juiz da 13 P Farm stick, Ricardo Coimbra da Silva Starling, garantiu os sete candidatos para o cargo de enfermeiro e um para o cargo de loga de odont da cia Pol militar RJ prosseguir nas etapas do concurso público p. Ele rejeitou as demandas de altura (m): 1. 60, prevista no edital e m no estado Lei n. º 1032/1986, de PMERJ. "Discrimina as impostas por legisla a infra-estrutura deve ser razoável e proporcional, sob pena de ser considerada inconstitucional," explicou o magistrado.
Os candidatos entregues segurança mandado porque, embora aprovado em todas as outras fases do concurso, foram substituídos no exame antropom trico, altura relativa. O dentista pode matricular-se no est gio probat Rio de ajustar os oficiais do quadro como sa odont loga. Se aprovado, no final de todas as etapas, no número n de camas, eles devem tomar posse.
Juiz Ricardo Starling diz que m de altura: 1. 60 podem aplicar para candidatas que pretendam exercer a diversão da polícia militar, porque este recurso requer o complei de música de f capaz de intimidar e é necessário para impor a ordem. Mas "interpretar a lei exigir esta altura para enfermeiros uma discrimina desproporcional, porque as suas actividades orientadas para spec específico das informações para tratamentos conectado sa", explicou.
Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, o ferir a isonomia, prevista na carta. De acordo com ele, existem divertido como o dentista e enfermeiro, Pol cia militar, para que a altura não justificada como um fator diferencia. Esses profissionais precisam conhecimento técnico t em suas áreas de agir, para garantir a qualidade dos serviços prestados.
"H N o nada naqueles regula as atividades que exigem um m de altura para o seu exercício. E esses profissionais para inscrever-se no regime militar devem adaptar a hierarquia e subordinada, a ausência de regulamento ou atos de prática que indicam a necessidade de exigir uma nima m de altura para preencher estas posições, "disse o juiz.
Mais informações através do endereço de correio electrónico a www.tjrj.jus.br de nico Elec.
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